Processo 259381/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2012 16:34
Autuado em 26/04/2012 16:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 492/2013 da Segunda Câmara, de 18/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2013 Acórdão   492/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
06/03/2013 Acórdão   492/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: ADILSON MARCOS DE CARVALHO (credenciado, inclusão:14/03/13), ALEXANDRA COSTA DE SANTANA DO ROSARIO (credenciado, inclusão:14/03/13), ELAINE BATISTA DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:14/03/13), FLAVIA LIMA GERMANO (credenciado, inclusão:14/03/13), INGER KALBEN SILVA (credenciado, inclusão:14/03/13), ROSI MARILDA BASSA (credenciado, inclusão:14/03/13), ROSICLEI APARECIDA MUHLSTEDT SIMAO (não credenciado, inclusão:14/03/13), SANDRA MARA MACHADO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:14/03/13)
Gestor ordenador das despesas IVAN RODRIGUES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: ADILSON MARCOS DE CARVALHO (credenciado, inclusão:14/03/13), ALEXANDRA COSTA DE SANTANA DO ROSARIO (credenciado, inclusão:14/03/13), ELAINE BATISTA DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:14/03/13), FLAVIA LIMA GERMANO (credenciado, inclusão:14/03/13), INGER KALBEN SILVA (credenciado, inclusão:14/03/13), ROSI MARILDA BASSA (credenciado, inclusão:14/03/13), ROSICLEI APARECIDA MUHLSTEDT SIMAO (não credenciado, inclusão:14/03/13), SANDRA MARA MACHADO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:14/03/13)
Representante legal IVAN RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
14/11/2012 14:23 do Protocolo 772976/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2013 626 Despacho Processual Diverso nº 471/2013
18/03/2013 600 Acórdão nº 492/2013
01/03/2013 589 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2013 de 06/03/2013
30/10/2012 518 Despacho Processual Diverso nº 1422/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7657/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2013 18:26 DP  
15/04/2013 09:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 471/2013 -
12/04/2013 09:32 DEX Informação nº 1186/2013 -
21/03/2013 11:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2013 -
19/03/2013 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 237/2013 -
08/03/2013 17:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 195/2013 -
12/12/2012 10:49 GCILB  
06/12/2012 10:58 SMPjTC Parecer nº 19744/2012 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas.
14/11/2012 14:54 DAT Instrução nº 6337/2012 - Regularidade das contas.
26/10/2012 17:12 DP  
10/10/2012 17:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1422/2012 -
27/04/2012 14:31 DAT Instrução nº 5080/2012 - Concessão de Contraditório.
26/04/2012 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7657/2012 -

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